Processo 729531/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/10/2012 16:35
Autuado em 30/10/2012 16:35
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 336/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2014 Acórdão   336/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/02/2014 Acórdão   336/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2013 Acórdão   513/ 2013 Conhecimento e improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DIORLEI DOS SANTOS
Origem INSTITUTO DE FOMENTO E EDUCACAO AS INICIATIVAS ECONOMICAS E SOLIDARIAS, AUTOGESTIONARIAS E AMBIENTAIS DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 21:36 do Protocolo 385899/14
24/04/2014 16:33 do Protocolo 370239/14
24/02/2014 17:10 do Protocolo 138816/14
18/12/2013 10:35 do Protocolo 897896/13
10/10/2013 12:20 Petição de outra natureza
30/07/2013 10:36 Petição de outra natureza
29/07/2013 11:23 do Protocolo 505610/13
16/07/2013 15:29 Petição de outra natureza
15/07/2013 18:12 Petição de outra natureza
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3964/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3966/13 - DP
03/07/2013 14:55 Petição de outra natureza
07/01/2013 17:43 do Protocolo 8371/13
07/01/2013 13:27 AR do ofício 183/12-ODL-DP
14/12/2012 16:57 do Protocolo 846236/12
20/11/2012 18:58 do Protocolo 782009/12
05/11/2012 16:46 do Protocolo nº 67778-7/12, referente a Petição

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3964/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3966/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1289/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1015/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 571/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 336/2014
07/02/2014 818 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 13/02/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 2556/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 1827/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1441/2013
22/03/2013 604 Acórdão nº 513/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 2689/2012
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 2711/2012
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2597/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16050/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 09:24 DP  
20/05/2014 17:54 DEX Informação nº 3380/2014 -
20/05/2014 11:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 309/2014 -
14/05/2014 10:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1289/2014 -
09/05/2014 10:30 DEX Informação nº 3025/2014 -
07/05/2014 09:40 DG Despacho Processual Diverso nº 627/2014 -
30/04/2014 11:14 DEX Informação nº 2767/2014 -
15/04/2014 15:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1015/2014 -
15/04/2014 11:55 DIJUR Informação nº 17/2014 -
14/04/2014 14:45 GCCMNS  
09/04/2014 15:47 DEX Informação nº 2200/2014 -
09/04/2014 15:47 DEX Informação nº 2202/2014 -
09/04/2014 15:47 DEX Informação nº 2211/2014 -
17/03/2014 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2014 -
25/02/2014 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 571/2014 -
13/02/2014 14:48 STP Acórdão nº 336/2014 -
07/02/2014 10:24 GCCMNS  
07/02/2014 10:03 STP Certidão de Sessão nº 54/2014 -
23/01/2014 16:13 GAIZL  
23/01/2014 14:33 STP Certidão de Sessão nº 25/2014 -
21/11/2013 08:12 GCCMNS  
30/10/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 18590/2013 - conhecimento
18/10/2013 11:37 DAT Informação nº 627/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. MANIFESTAÇÃO TÉCNICO-CONTÁBIL ACERCA DO CONTEÚDO DO PROCESSO.
18/10/2013 11:37 DAT Parecer nº 214/2013 -
11/10/2013 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2556/2013 -
18/09/2013 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 6043/2013 -
18/09/2013 13:37 SMPjTC Despacho nº 537/2013 - Ao relator. ao i. Relator, para juízo de admissibilidade da Petição Intermediária n.º 726625/13 (peças 57/65)
02/08/2013 11:00 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2013 -
02/08/2013 11:00 DAT Informação nº 529/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº. 974/13. MANIFESTAÇÃO TÉCNICO-CONTÁBIL ACERCA DO CONTEÚDO DO PROCESSO.
02/08/2013 11:00 DAT Parecer nº 198/2013 - Pedido de Rescisão. Transferência Voluntária. Ausência de comprovação das despesas e da movimentação dos recursos. Saneamento parcial em sede de pedido rescisório. Pela parcial rescisão da decisão.
30/07/2013 07:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1827/2013 -
16/07/2013 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1013/2013 -
16/07/2013 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 974/2013 -
16/07/2013 16:52 DAT Informação nº 403/2013 - Pedido de rescisão. Atendimento à solicitação contida no Despacho nº. 974/13. Manifestação técnico-contábil acerca do conteúdo do processo.
25/06/2013 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 3964/2013 -
25/06/2013 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 3966/2013 -
11/06/2013 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1441/2013 -
29/05/2013 15:04 SMPjTC Requerimento nº 333/2013 - diligência EMENTA: Pedido de Rescisão. Acórdão n.º 1915/12 – Segunda Câmara. Diligências.
17/04/2013 12:57 DAT Parecer nº 124/2013 - Pela improcedência do presente pedido de rescisão, por não preencher os requisitos do artigo 494 do RITCPR.
16/04/2013 17:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 288/2013 -
01/04/2013 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2013 -
28/03/2013 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 276/2013 -
07/03/2013 16:15 STP Acórdão nº 513/2013 -
07/03/2013 16:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 183/2013 -
25/01/2013 17:42 GCCMNS  
23/01/2013 11:50 SMPjTC Parecer nº 957/2013 - indeferimento EMENTA. Pedido de Rescisão. Indeferimento da liminar. Agravo. Não provimento. Regular tramitação dos autos, com remessa à douta DAT.
16/01/2013 12:26 DAT Parecer nº 9/2013 - Pelo conhecimento do pedido rescisório, com o indeferimento do pedido liminar, por não preencher os requisitos disposto no artigo 495 – A do Regimento Interno deste Tribunal.
27/11/2012 16:08 DP Ofício de Diligência nº 183/2012 -
27/11/2012 15:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2711/2012 -
27/11/2012 10:51 DEX  
21/11/2012 11:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2689/2012 -
08/11/2012 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3642/2012 -
06/11/2012 08:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2597/2012 -
05/11/2012 16:37 DP Informação nº 11835/2012 -
01/11/2012 09:45 GCCMNS  
30/10/2012 16:35 DP Informação nº 11429/2012 -
30/10/2012 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16050/2012 -

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